A proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais é uma prioridade para a Confeitaria Nacional. Esta política diz respeito às práticas de privacidade dos sítios online geridos pela Confeitaria Nacional. Segundo a nossa Política de Privacidade, quaisquer dados pessoais que nos forneça serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal relativo à proteção de dados pessoais.

O acesso e a utilização dos sítios sob a responsabilidade da Confeitaria Nacional devem ser livres por parte do utilizador presumindo a Confeitaria Nacional que este leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condições da sua utilização. Quaisquer tentativas de alterar a informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em causa a integridade do sistema, são estritamente proibidas de acordo com a legislação em vigor.

O utilizador deste website obriga-se a cumprir a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destes normativos.

Privacidade

A Confeitaria Nacional respeita o seu direito à privacidade e não recolhe neste sítio qualquer informação pessoal sobre si sem o seu pedido ou consentimento.
A interação com os sites da Confeitaria Nacional não exige qualquer informação do utilizador, exceto para as solicitação/marcação/subscrição/aquisição de consultas em formato vídeo, que são propósitos expressamente identificados, e o registo é declarado como necessário para que o utilizador possa receber o serviço contratado online.

Responsável pelo Tratamento

A Confeitaria Nacional no tratamento dos seus dados:

• Assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado apenas no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas;
• Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais necessários e suficientes para a finalidade em causa; • Não procede a qualquer transmissão de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade, exceto se tal for solicitado por si.
• Trata os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços online a seu pedido.

Tipologia de Dados Pessoais

Os dados pessoais sujeitos a tratamento por parte da Confeitaria Nacional são de diversa natureza atenta à prestação de serviços promovidos nas plataformas eletrónicas sob a nossa gestão. De acordo com o tipo de serviços prestado podem ser recolhidos, após sua prévia autorização: o seu nome; a data de nascimento; o número de identificação fiscal; a morada de faturação; o endereço eletrónico; o número de telemóvel.

Segurança de Dados Pessoais

A Confeitaria Nacional, na prossecução das suas atividades, utiliza um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados à proteção dos seus dados pessoais, protegendo o acesso e divulgação não autorizados, nomeadamente:

• Medidas de segurança física, como o controlo de acessos de funcionários, colaboradores e visitantes às instalações da Confeitaria Nacional e, sobre as instalações de centros de dados e computação, mecanismos restritos à intrusão, extinção de incêndios, monitorização de equipamentos e alojamento de equipamentos em bastidores dedicados;
• Medidas de segurança, na componente de acessos a sistemas e postos de trabalho através de mecanismos de gestão de identidades e autenticação;

Acesso e controlo dos Dados Pessoais

Possibilitamos, a seu pedido, o acesso, à retificação e apagar os seus dados pessoais. Tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais. Caso a utilização dos seus dados pessoais seja baseada no consentimento, tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.

Através dos nossos contactos, pode ainda solicitar:

• Informação acerca dos seus dados;
• A finalidade subjacente ao tratamento;
• A correção, ou atualização, de algum dado; • Os seus dados num formato aberto;
• O apagamento dos dados, o que prejudicará, neste caso, futuros tratamentos.

Arquivo de Dados Pessoais

Os seus dados pessoais são conservados pela Confeitaria Nacional pelo período estritamente necessário ao tratamento, de acordo com a respetiva finalidade. Os períodos de conservação podem alterar-se de acordo com os motivos que o justifiquem, comprometendo-se a Confeitaria Nacional a adotar as adequadas medidas de conservação e segurança.

Cookies e Tecnologias Semelhantes

A Confeitaria Nacional utiliza nos seus sítios eletrónicos cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus Utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

A colocação de cookies não só ajuda os sítios eletrónicos a reconhecer o dispositivo do Utilizador na visita seguinte, mas também, com frequência, para o correto funcionamento do mesmo.

Os cookies utilizados nos portais da Confeitaria Nacional são os seguintes:

• Essenciais – necessários à navegação no sítio eletrónico garantindo o acesso a áreas privadas do mesmo, de modo a permitir a realização de serviços:

– Cookies de sessão • Analíticos – necessários à recolha de informação para análise estatística da navegação e utilização do sítio eletrónico, nomeadamente: – Google • Redes Sociais – possibilidade de interação com redes sociais, nomeadamente: – Facebook; – Addthis; – Twitter. • Desempenho – necessários para a monitorização da experiência de utilização do sítio eletrónico os meta dados gerados pela utilização dos cookies podem ser enviados para terceiros para análise de tendências, rastreio da navegação de usuários nos sítios e desempenho dos mesmos, sem contudo identificar qualquer pessoa.

Como controlar o uso de Cookies?

Os utilizadores podem impedir o uso de cookies nas configurações do navegador. Se limitar esta opção, no entanto, a utilização de alguns recursos ou o desempenho de determinadas ferramentas pode ficar condicionada. É possível ainda, no momento da primeira visita a esta plataforma, optar por consentir ou não os cookies que não sejam necessário, através de um clique, na estrutura de pedido de consentimento, apresentado no ecrã.

Exoneração de Responsabilidade

A Confeitaria Nacional não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem que a estes estejam limitados, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados direta ou indiretamente), que surjam em consequência da utilização, correta ou incorreta dos seus sítios eletrónicos e respetivos conteúdos por parte do utilizador, do acesso ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros.

A informação divulgada deve ser encarada na sua vertente informativa.

Apesar dos esforços da Confeitaria Nacional em manter os conteúdos atualizados e fidedignos, estes podem conter incorreções, erros de escrita ou estar desatualizados, pelo que não poderá a Confeitaria Nacional ser responsabilizada no que respeita à completa exatidão e atualidade de qualquer informação constante dos seus sítios. Os sítios eletrónicos podem conter ligações para sítios operados por entidades terceiras sobre os quais não tem controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

Todas as informações presentes nos websites Confeitaria Nacional não dispensam a consulta de informação pré-contratual e contratual legalmente exigida.

Alteração à política de segurança e privacidade

Os presentes Termos e Condições, que deverá ler atentamente, poderão ser alterados, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação neste sítio, fazendo-se expressa referência à data de atualização.

Quem na nossa equipa tem acesso

Os membros da nossa equipa têm acesso a informação que nos fornece. Por exemplo, os administradores, gestores de plataforma/advogados podem aceder a:

Informações da encomenda, o que comprou, quando comprou. As informações do cliente como o nome, email e morada de faturação.

Os membros da nossa equipa têm acesso a esta informação para satisfazer encomendas, e ou
processar devoluções e apoio ao cliente.

Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa.
É competente o Tribunal de Lisboa com exclusão de qualquer outro para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições para a utilização deste sítio.

Utilizamos a ferramenta de gestão do consentimento “Real Cookie Banner” para gerir os cookies e tecnologias similares (píxeis de rastreamento, web beacons, etc.) utilizados neste site, bem como o consentimento para o tratamento dos dados relacionados. É possível consultar mais informações sobre o funcionamento de “Real Cookie Banner” em https://devowl.io/rcb/data-processing/

O tratamento de dados pessoais realizado neste contexto tem o seu fundamento jurídico nas alíneas c) e f) do Art. 6º (1) do RGPD. O nosso interesse legítimo para o tratamento reside na necessidade de gerir os cookies e tecnologias similares utilizadas, bem como o consentimento relacionado.

O fornecimento de dados pessoais não é exigido contratualmente nem necessário para a celebração de um contrato. Não é, portanto, obrigatório ao utilizador do nosso site fornecer os seus dados pessoais. Todavia, se não autorizar a recolha e tratamento destes dados, não nos será possível realizar a gestão do seu consentimento.

Última atualização: 13-12-2020